A Saúde Escolar (SE) é indispensável na melhoria dos determinantes de saúde que comprometem os anos de vida perdidos e, futuramente, no aumento do número de anos de vida saudável dos cidadãos, neste sentido pode e deve ser parceira da Escola na capacitação da comunidade educativa e na criação de escolas resilientes, que são necessariamente mais seguras, mais sustentáveis e mais saudáveis (DGS, 2014).
Segundo o novo PNSE 2014, estamos perante um novo paradigma que defende o quão é importante investir na literacia em saúde, na capacitação, na promoção da saúde mental e emocional, no desenvolvimento sustentável e em ambientes escolares seguros e saudáveis, que sejam promotores da saúde e do bem-estar de todos.
A Escola é, por excelência, um local privilegiado para a melhoria da literacia, que é muito mais do que aprender a ler, escrever e contar. A Escola é igualmente um local propício à promoção da saúde e ao exercício da cidadania plena, assente nos valores da equidade e da universalidade.
A população-alvo deste programa é a comunidade educativa das Pré-escolas, das escolas do Ensino Básico e do Ensino Secundário do concelho de Oliveira do Bairro.